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A idade de consentimento em todo o mundo, com especial destaque para

A idade de consentimento em todo o mundo, com especial destaque para

Paperback

General Law

ISBN10: 6208779693
ISBN13: 9786208779696
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Mar 24 2025
Pages: 160
Weight: 0.49
Height: 0.37 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A idade de consentimento continua a ser um aspeto fundamental, mas controverso, das leis sobre violação em todo o mundo, reflectindo diversas influências culturais, jurídicas e históricas. Este livro analisa de forma crítica a forma como a Índia, os Estados Unidos, as Filipinas e o Reino Unido definem e aplicam as leis sobre a idade de consentimento, destacando o seu impacto na proteção das crianças, nas relações entre adolescentes e nos resultados judiciais. Através de uma análise comparativa, explora as inconsistências, os desafios e as reformas jurídicas, abordando simultaneamente questões como a violação legal, a exploração na era digital e o equilíbrio entre a autonomia individual e a intervenção do Estado. Oferecendo uma visão dos quadros jurídicos internacionais, estudos de casos e debates políticos, este livro constitui um recurso crucial para académicos, profissionais do direito e decisores políticos que procuram navegar pelas complexidades das leis do consentimento num panorama global em evolução.

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