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A responsabilidade de proteger (R2P) do UNHCR na guerra da Síria

A responsabilidade de proteger (R2P) do UNHCR na guerra da Síria

Paperback

General Law

ISBN10: 3639690532
ISBN13: 9783639690538
Publisher: Novas Edicoes Academicas
Published: Jan 2 2025
Pages: 372
Weight: 1.20
Height: 0.83 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O livro tem o objetivo de pesquisar sobre a concepção e o desenvolvimento da Responsabilidade de Proteger(R2P) como uma norma de Direito Internacional que chama a comunidade internacional à responsabilidade de agir, seja auxiliando os Estados de forma preventiva, de acordo com o pilar II, seja atuando mediante a responsabilidade de reagir em prol da proteção humana, conforme pilar III, através dos meios previstos na Carta da ONU e pelas demais regras do Direito Internacional, incluindo o Direito Internacional do Refúgio. No caso da guerra civil da Síria, em função do entrave do Conselho de Segurança ao cumprir com seu mandato, medidas alternativas devem ser exploradas sob o pilar III da R2P. Uma vez que a R2P foi elaborada com o foco na proteção do ser humano a fim de prevenir e/ou amenizar o sofrimento e promover assistência com propósitos humanitários diante de atrocidades em massa, torna-se de suma importância analisar alternativas legítimas que possam servir de medidas de implementação da R2P de tal forma que não fiquem restritas ao aval do Conselho de Segurança e nem limitadas a ações militares.

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