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A sistematização da pena penal no Mali

A sistematização da pena penal no Mali

Paperback

General Law

ISBN10: 620804426X
ISBN13: 9786208044268
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Sep 2 2024
Pages: 184
Weight: 0.61
Height: 0.42 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A prova raramente é objeto de estudos proporcionais à sua importância no processo penal. No entanto, o direito probatório é fascinante por ser tão rico, marcado por contradições, mas também intransigente. O objetivo da prova é estabelecer a verdade. De facto, a prova é o meio através do qual o juiz pode adquirir uma convicção, a sua convicção pessoal, e decidir sobre a culpa ou a inocência do arguido. Em matéria penal, a prova significa a prova de que foi cometida uma infração. Trata-se, portanto, de provar não só a existência de um facto, mas também a natureza criminosa do ato, a sua atribuição a uma pessoa e a intenção dessa pessoa de cometer o ato condenável. O objetivo deste livro é, portanto, analisar o conteúdo da prova em matéria penal no Mali.

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