• Open Daily: 10am - 10pm
    Alley-side Pickup: 10am - 7pm

    3038 Hennepin Ave Minneapolis, MN
    612-822-4611

Open Daily: 10am - 10pm | Alley-side Pickup: 10am - 7pm
3038 Hennepin Ave Minneapolis, MN
612-822-4611
Comprovante de contrato de trabalho

Comprovante de contrato de trabalho

Paperback

General Law

ISBN10: 6209692893
ISBN13: 9786209692895
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Feb 23 2026
Pages: 124
Weight: 0.39
Height: 0.29 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Este trabalho deu-nos a oportunidade de dedicar uma atenção particular ao direito do trabalho e, mais concretamente, à questão da prova do contrato de trabalho, num contexto marcado por profundas mudanças e no meio de uma revolução económica que colocou em confronto os actores sociais. Antes de se proceder a uma análise substantiva, foi necessário clarificar os contornos do contrato de trabalho, distinguindo-o rigorosamente das figuras contratuais vizinhas, de modo a eliminar qualquer confusão concetual. Este passo preliminar constituiu uma base essencial para a compreensão do nosso objeto de estudo. Em seguida, analisámos os critérios constitutivos do contrato de trabalho, centrando-nos no elemento central da subordinação jurídica, que deve ser provada por quem a invoca, e nos conceitos de remuneração e de atividade exercida por conta de outrem. Estes critérios permitem caraterizar juridicamente a relação de trabalho e enquadrá-la no quadro protetor do direito do trabalho. De seguida, passamos a identificar os meios de prova admissíveis para estabelecer a existência de um contrato de trabalho.

Also from

Edzo Meye, Josky

Also in

General Law