• Open Daily: 10am - 10pm
    Alley-side Pickup: 10am - 7pm

    3038 Hennepin Ave Minneapolis, MN
    612-822-4611

Open Daily: 10am - 10pm | Alley-side Pickup: 10am - 7pm
3038 Hennepin Ave Minneapolis, MN
612-822-4611
Direito dos povos indígenas sobre a terra nos termos da Carta Africana

Direito dos povos indígenas sobre a terra nos termos da Carta Africana

Paperback

General Law

ISBN10: 6209072984
ISBN13: 9786209072987
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Sep 21 2025
Pages: 76
Weight: 0.25
Height: 0.18 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Ao longo dos anos, poderosos atores económicos transnacionais e nacionais, desde empresas a governos nacionais, apoderaram-se de terras, muitas vezes em países distantes, devido à convergência da crise alimentar global, das preocupações energéticas, financeiras e ambientais. Em África, este fenómeno afetou diretamente comunidades como os Bakweris nos Camarões e os Endorois no Quénia. As reivindicações feitas por estas comunidades, tanto a nível nacional como regional, sob a égide do direito dos povos indígenas à terra, revelaram graves lacunas. Este livro apresenta os mecanismos legais e institucionais que protegem o direito dos povos indígenas à terra ao abrigo da Carta Africana, analisa as fraquezas da Carta e o impacto da vontade política a nível nacional e regional. O livro conclui com uma série de recomendações destinadas a reforçar a proteção desses direitos. Será particularmente útil para decisores políticos, advogados e académicos que possam estar a realizar pesquisas sobre um tema relacionado ou para qualquer agente económico que esteja a considerar uma transação comercial de terras (trans)nacional em grande escala em África.

Also in

General Law