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Género, acesso e controlo da terra em Ga West e Dangme East

Género, acesso e controlo da terra em Ga West e Dangme East

Paperback

General Gender Studies

ISBN10: 6207920457
ISBN13: 9786207920457
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Aug 6 2024
Pages: 64
Weight: 0.23
Height: 0.15 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A investigação destaca a legislação e as políticas fundiárias e as falhas ou limitações existentes, no que diz respeito aos direitos dos homens e das mulheres nas relações fundiárias. As diferenças no que diz respeito ao acesso e ao controlo sobre a terra, bem como à sustentabilidade deste acesso, são também expostas, para além dos obstáculos que impedem o acesso sustentável à terra por parte das mulheres. A nível internacional, o estudo identificou vários instrumentos que protegem os interesses das mulheres nas relações fundiárias. O Gana tem legislação e políticas fundiárias que têm relevância para as relações entre a terra e o género. Esta legislação e estas políticas, embora prevejam a proteção dos direitos das mulheres em relação à terra, têm as suas próprias fraquezas. O estudo identifica também as várias barreiras sociais e culturais que afectam o acesso e o controlo das mulheres sobre a terra, apesar da legislação que promove o acesso e o controlo das mulheres sobre a terra. No Gana, as mulheres têm acesso à terra através da compra, da herança, do casamento e do arrendamento. No entanto, enfrentam muitas barreiras, o que faz com que os homens devam mais terras do que as mulheres. A investigação revela como estas barreiras culturais afectam os direitos das mulheres à terra e conduzem à insegurança alimentar e à pobreza.

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