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Impacto do direito internacional na soberania das nações

Impacto do direito internacional na soberania das nações

Chukwuogor, Ekaette Ekwere

Paperback

General Law

ISBN10: 6208562333
ISBN13: 9786208562335
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Jan 17 2025
Pages: 64
Weight: 0.22
Height: 0.15 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O impacto das instituições económicas internacionais e das leis económicas internacionais na soberania dos Estados, é uma tentativa de discutir as instituições económicas internacionais e as leis económicas internacionais que minam a soberania das nações. Este trabalho está dividido em cinco capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma exposição do conceito de soberania do Estado e das suas fontes. O segundo capítulo aborda o princípio geral do Direito Económico Internacional. A parte final desta secção abordará áreas do Direito Económico Internacional relacionadas com o investimento e o comércio. Além disso, abordará as leis sobre comércio e investimento que entram em conflito com as leis de vários Estados soberanos. O capítulo três apresenta uma discussão pormenorizada sobre as fontes do Direito Económico Internacional, tais como a OMC e a OIT, e analisa a natureza dos tratados destas organizações, aprofundando as áreas em que estes tratados entram em conflito com as leis nacionais. São apresentados os casos em que as Leis Económicas Internacionais prevalecem sobre as Leis Nacionais. O capítulo quatro apresenta uma discussão adicional sobre outras fontes de Direito Internacional Económico. O capítulo cinco conclui o livro.

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