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Os galos do impeachment na Nigéria e as perversões do processo legal

Os galos do impeachment na Nigéria e as perversões do processo legal

Paperback

General Law

ISBN10: 6208394856
ISBN13: 9786208394851
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Dec 23 2024
Pages: 60
Weight: 0.22
Height: 0.14 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Um dos albatrozes do sistema de governo presidencialista copiado dos Estados Unidos da América pela Nigéria é a cláusula de destituição. Para os políticos da Nigéria, trata-se de um álibi mais fácil para destituir, a seu bel-prazer, um chefe do executivo indesejado, presidentes do Senado, presidentes da Câmara dos Representantes, governadores e presidentes das assembleias estaduais, presidentes das autarquias locais e presidentes dos conselhos legislativos locais. Contornando o procedimento constitucional de destituição dos chefes do executivo a todos os níveis de governo na Nigéria, especialmente a nível local, os chefes de um grande número de chefes do executivo, especialmente a nível do governo local, foram-se embora. Composto por três capítulos, o livro centra-se nos procedimentos de destituição adoptados na realização de uma série de pseudo-destituições a todos os níveis do governo e nas suas várias encenações.

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