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Tributação de não residentes na África do Sul

Tributação de não residentes na África do Sul

Paperback

General Law

ISBN10: 6207869060
ISBN13: 9786207869060
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Jul 24 2024
Pages: 84
Weight: 0.30
Height: 0.20 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Esta investigação testa a eficácia das retenções na fonte impostas pelas autoridades fiscais sul-africanas no que respeita aos montantes pagos por uma fonte sul-africana a um não residente relativamente a juros, royalties e artistas e desportistas estrangeiros. O primeiro objetivo da investigação é o alinhamento do significado das palavras e frases tanto na legislação nacional da África do Sul como nos Acordos de Dupla Tributação (ADT). O segundo objetivo é determinar se o ADT apoia a legislação nacional através da renúncia a créditos fiscais a favor do país de origem. Em último lugar, é discutida a atribuição de rendimentos.

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