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Manual de Direito Do Ambiente

Manual de Direito Do Ambiente

Paperback

General Law

ISBN10: 6208902657
ISBN13: 9786208902650
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: May 29 2025
Pages: 52
Weight: 0.18
Height: 0.12 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Este manual apresenta uma análise aprofundada do direito do ambiente numa perspetiva equatoriana. Aborda os fundamentos doutrinários, o quadro normativo nacional, os princípios orientadores, os instrumentos de gestão ambiental e a responsabilidade por danos ambientais. O objetivo é fornecer aos estudantes, profissionais do direito e decisores uma ferramenta académica e prática para a compreensão e aplicação do direito do ambiente.

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