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TEJE - Volume 3: Estigma Jurídico e População de Rua

TEJE - Volume 3: Estigma Jurídico e População de Rua

Paperback

Series: Teje - Volume 1 Ao Volume 4

General LawGeneral Political Science

ISBN13: 9798241828811
Publisher: Independently Published
Published: Dec 29 2025
Pages: 82
Weight: 0.24
Height: 0.21 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Mais de 220.000 pessoas vivem em situação de rua no Brasil, vítimas de um projeto de invisibilidade jurídica que nega sua existência como sujeitos de direitos. Este volume da coleção TEJE apresenta 15 anos de pesquisa empírica revelando que 94% enfrentam barreiras institucionais devido à ausência de comprovante de residência. Com rigor acadêmico, análise de jurisprudência, dados inéditos e estudos de caso reais, o livro examina a criminalização da pobreza e propõe o Direito Existencial Operativo como estratégia de enfrentamento. Obra essencial para acadêmicos, operadores do direito, assistentes sociais e ativistas.

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