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Teje - Volume 9: Direito Existencial Operativo: A Prática da Libertação

Teje - Volume 9: Direito Existencial Operativo: A Prática da Libertação

Kologeski, André

Paperback

Series: Coleção 14, Book 1

General LawGeneral Political Science

ISBN13: 9798245807423
Publisher: Independently Published
Published: Jan 27 2026
Pages: 114
Weight: 0.33
Height: 0.29 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Após oito volumes dedicados à análise crítica do estigma jurídico estrutural em suas mais diversas manifestações - do sistema prisional à inadimplência, da violência policial à exclusão de crianças e adolescentes -, chegamos ao momento de consolidar a ferramenta prática que emerge dessa reflexão: o Direito Existencial Operativo (DEO). Este Volume 9 não é apenas mais um livro teórico. É um manual de libertação jurídica, um guia para advogados, juízes, promotores e defensores públicos que desejam transformar o Direito em instrumento de reconhecimento e dignidade, e não de morte civil e invisibilidade. O que é o Direito Existencial Operativo? O DEO é a dimensão prática da Teoria do Estigma Jurídico Estrutural (TEJE). Enquanto a TEJE diagnostica como o sistema jurídico produz e administra estigmas, o DEO oferece os caminhos concretos para a ruptura desses mecanismos. Trata-se de uma abordagem que coloca a existência humana no centro da prática jurídica, superando a aplicação mecânica da lei. Como ensina Kologeski, o Direito Formal garante direitos no papel; o Direito Existencial Operativo garante que esses direitos se traduzam em reconhecimento social e possibilidade real de existir com dignidade.

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